BlackTDN :: Entendendo o Cálculo de Pensão Alimentícia no Totvs Microsiga Protheus

Um dos cálculos da Folha de Pagamento que geram dúvidas e discórdias é o “Famigerado” Cálculo de Pensão Alimentícia.

O sistema TOTVS Microsiga Protheus faz o cálculo na Forma da Lei e, como poderão verificar, em conformidade com a “Consulta 354 – Cosit” (abaixo Transcrita).

Dessa forma, e para facilitar o entendimento e a conferência dos valores de IRF e Pensão Alimentícia calculados pelo sistema, mostrarei um exemplo de como implementar o cálculo no Microsoft Excel.

1) Preparando o Ambiente:

1. Abra o Microsoft Excel;
2. Cria as “abas” (worksheets):
   1. Funcionários;
   2. Lançamento;
   3. Cálculo;
   4. Tabela IR;
   5. Eventos;
3. Na “aba” Funcionários, crie as seguintes colunas:
   1. “ID”;
   2. “Nome”;
   3. “% Pensao”;
   4. 
4. Na “aba” Lançamentos, crie as seguintes colunas:
   1. “ID”
   2. “Funcionário”;
   3. “Evento”;
   4. “Descrição”;
   5. “Valor”;
   6. “IRRF”;
   7. “Pensão”;
   8. 
5. Na “aba” Cálculo, crie as seguintes colunas:
   1. “ID”;
   2. “Funcionário”;
   3. “Somar Base IRRF”;
   4. “Base IRRF”;
   5. “% IRRF”;
   6. “Dedução”;
   7. “IRRF”;
   8. “Somar Base Pensão”;
   9. “Base Pensão”;
   10. “% Pensão”;
   11. “Pensão”;
   12. 
6. Na “aba” Tabela IR, crie as seguintes colunas:
   1. “Faixa”;
   2. “Faixa Inicial”;
   3. “Faixa Final”;
   4. “Alíquota (%)/Parcela a Deduzir”;
   5. 
7. E, finalmente, na “aba” Eventos crie as colunas:
   1. “Evento”;
   2. “Descrição”.

2) Configurando a Planilha:

1. Na “aba” Tabela IR, carregue os dados conforme Tabela fornecida pela Receita Federal;
2. Na “aba” Eventos, Informe os “eventos” que serão utilizados;
3. Na “aba” Lançamento:
   1. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Funcionário”, a seguinte fórmula para obter o “Nome” do funcionário: =PROCV(A2;Funcionários!A:B;2;FALSO)
      1. Criar uma relação entre o “ID” do funcionário (Célula A2) com o “ID” da “aba” Funcionários retornando o “Nome do Funcionário”.
   2. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Descrição”, a seguinte fórmula para obter a “Descrição” do evento: =PROCV(C2;Eventos!A:B;2;FALSO)
      1. Criar uma relação entre o “ID” do Evento (Célula C2) com o “ID” da “aba” Eventos retornando a “Descrição do Evento”.
4. Na “aba” Cálculo:
   1. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Funcionário”, a seguinte fórmula para obter o “Nome” do funcionário: =PROCV(A2;Funcionários!A:B;2;FALSO)
      1. Criar uma relação entre o “ID” do funcionário (Célula A2) com o “ID” da “aba” Funcionários retornando o “Nome do Funcionário”.
   2. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Somar Base IRRF”, a seguinte fórmula para obter a soma dos valores que comporão a Base para o cálculo do IR: =SOMASES(Table27[Valor];Table27[ID];Table1[ID];Table27[IRRF];1)
      1. Somar todos os “Eventos” informados na “aba” Lançamento que incidam IRRF;
   3. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Base IRRF”, a seguinte fórmula para obter a “Base IRRF” subtraida do valor da “Pensão”: =[Somar Base IRRF]-[Pensão]
      1. Obter a base para o Cálculo do IRRF subtraido do valor da Pensão
   4. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “% IRRF”, a seguinte fórmula para obter o “% IRRF”: =PROCV([Base IRRF];Tabela9[[Faixa Inicial]:[Alíquota (%)]];3;VERDADEIRO)
      1. Procura, na tabela de IRRF, a Faixa que corresponde ao valor inforado como Base de IRRF e retorna a “Alíquota” correspondente;
   5. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Dedução”, a seguinte fórmula para obter a “Parcela a Deduzir”: =PROCV([Base IRRF];Tabela11[[Faixa Inicial]:[Parcela a Deduzir]];3;VERDADEIRO)
      1. Procura, na tabela de IRRF, a Faixa que corresponde ao valor inforado como Base de IRRF e retorna o “Valor da Parcela a Deduzir” correspondente;
   6. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “IRRF”, a seguinte fórmula para obter o valor do “IRRF”: =[Base IRRF]*[% IRRF]-[Dedução]
      1. Apura o Valor do IRRF
   7. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Somar Base Pensão”, a seguinte fórmula para obter a soma dos valores que comporão a Base para o cálculo da Pensão: =SOMASES(Table27[Valor];Table2[ID];Table1[ID];Table27[Pensao];1)
      1. Somar todos os “Eventos” informados na “aba” Lançamento que incidam Pensão;
   8. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “Base Pensão”, a seguinte fórmula para obter a “Base da Pensão” subtraida do “IRRF”: =[Somar Base Pensão]-[IRRF]
      1. Obter a base para o Cálculo da Pensão subtraida do valor do IRRF
      2. Obs.: Criamos uma “Referência Cruzada Aqui” . Essa é a parte importante para o correto cálculo do IR e da Pensão. Necessitamos da “Referência Cruzada” pois necessitamos de “múltiplas iterações no cálculo” uma vez que: Para a apuração do IRRF tenho que deduzir e Pensão e Vice-e-versa. Neste caso, faremos a seguinte alteração nas configurações do Microsoft Excel:
         1. Clique em “Arquivo\Opções” ;
         2. Selecione “Fórmulas”
         3. Marque a opção “Habilitar cálculo iterativo”   (maiores referências em: XL97: Usando iterações e alteração máxima em cálculos)
   9. Inclua, na primeira linha digitável da coluna “% Pensão”, a seguinte fórmula para obter o “% para o cálculo da Pensão”: =PROCV(A2;Funcionários!A:C;3;FALSO)
   10. e, finalmente, inclua, na primeira linha digitável da coluna “Pensão”, a seguinte fórmula para obter o valor da “Pensão”: =[Base Pensão]*[% Pensão]

3) Populando e calculando os valores

1. Na “aba” Funcionários informe o “ID”, “Nome” e “% Pensão”;
2. Na “aba” Lançamento, informe os valores que comporão a Base para o Cálculo do IRRF e da Pensão;
   1. Obs.: utilizaremos os seguintes “flags”: 1-Incide;0-Não Incide (Tanto para IRRF quanto para Pensão);
   2. Para valores a deduzir, informe-os como “Negativos” Ex: –1;
3. Observe o Cálculo na “aba” Cálculo.

4) A Prova dos “9”:

1. Utilize a seguinte fórmula para validar o cálculo da Pensão:
   1. Onde:
      1. 
      2. 

Ex.:

P=(j/(1-(i*j)))*(BCP-(i*BCIR)+PD)

Onde:

P=Pensão Alimentícia
j=% Desconto da Pensão
i=% Tabela Progressiva IR
BCP=Base Cálculo da Pensão
BCIR=Base Cálculo do IR
PD=Parcela a Deduzir IR

Substituindo os valores temos:

BCP=8.620,35
BCIR=9.489,01
j=0,40
i=0,2750
PD=869,36

Calculando: P=(j/(1-(i*j)))*(BCP-(i*BCIR)+PD)

P=(0,40/(1-(0,2750*0,40)))*(8.620,35-(0,2750*9.489,01)+869,36)

P=3.092,24

Descrição	Valor	IRRF	Pensão
SALARIO MENSAL	10.000,00	1	1
ADICIONAL NOTURNO	250,03	1	0
DSR ADS NOTURNO	60,01	1	0
ASSISTENCIA MEDICA	-414,32	0	1
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA	-144,30	0	1
INSS SALARIO	-621,03	1	1
PREVIDENCIA	-200,00	1	1

Somar Base IRRF	Base IRRF	% IRRF	Dedução	IRRF	Somar Base Pensão	Base Pensão	% Pensão	Pensão	Liquido Pensão	Liquido IR
9.489,01	6.396,77	0,2750	869,36	889,75	8.620,35	7.730,60	0,40	3.092,24	3.092,24	889,75

Fórmula (P)	(P)		(j)	(i)	(PD)	(BCP)	(BCIR)
P=(j/(1-(i*j)))*(BCP-(i*BCIR)+PD)	3.092,24		0,40	0,2750	869,36	8.620,35	9.489,01
P=Pensão Alimentícia
j=% Desconto da Pensão
i=% Tabela Progressiva IR
BCP=Base Cálculo da Pensão
BCIR=Base Cálculo do IR
PD=Parcela a Deduzir IR

Para obter a planilha utilizada no exemplo clique aqui.
A íntegra da "Solução de Consulta nº 354 – Cosit: PENSÃO ALIMENTÍCIA. CÁLCULO SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA" poderá ser obitida a partir daqui.
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